FNAMzine #4 - A voz do SNS - Flipbook - Page 22
µ 22 | FNAMZINE | www.fnam.pt |
Frentes de trabalho - FNAM
Coordenadores Nacionais e dos Grupos de Trabalho
COMISSÃO NACIONAL DE MEDICINA GERAL E FAMILIAR
COORDENADORA CARLA SILVA
A Comissão Nacional de Medicina Geral Familiar (CN-MGF) da FNAM é um órgão
consultivo da Comissão Executiva da FNAM e que tem como principal objetivo
o debate sobre a carreira médica na área da Medina Geral e Familiar.
A CN-MGF debruça-se sobre questões de âmbito nacional da especialidade de
MGF, sendo por isso constituída por médicos associados da FNAM que desempenham a sua profissão nas diversas regiões de norte a sul do país.
Os problemas discutidos incidem sobre o exercício da MGF ao abrigo dos
Acordos Coletivos de Trabalho, a reforma dos Cuidados de Saúde Primários
que começou em 2006 até à atualidade, com a discussão dos DL 298/2007, DL
73/2017 e DL 103/2023.
Os temas que são uma constante no nosso espaço de debate contemplam a
lista de utentes, organização de horários médicos, carteira básica de serviços,
discussão da matriz de indicadores do desempenho médico, que teve um papel importante na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos durante o debate dos indicadores referentes à interrupção voluntária da gravidez e doenças
sexualmente transmissíveis e , contratualização interna e incentivos para a
fixação de médicos de família.
A CN-MGF encontra-se atualmente a acompanhar a contratualização das Unidades de Saúde Familiar e Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
com as Unidades Locais de Saúde, o que motivou a greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários até 11 de maio.
COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
COORDENADOR ANDRÉ GOMES
Na sequência do Conselho Nacional da FNAM de fevereiro de 2025 e da aposentação de Mariana Neto, André Arraia Gomes foi indicado o novo coordenador da Comissão Nacional de Saúde Pública da FNAM (CNSP). A FNAM agradece
o trabalho realizado pela anterior coordenadora e endereça votos de sucesso
ao novo coordenador.
André Gomes, médico de Saúde Pública e Delegado de Saúde Coordenador da
Unidade de Saúde Pública do Alto Alentejo, tem a missão de garantir a regularidade de atividade da Comissão, por forma a que esta consiga emitir posições técnico-sindicais sobre o estado da Saúde Pública em Portugal.
A CNSP é constituída por médicos de Saúde Pública associados da FNAM, provenientes de várias regiões do país e com diferentes níveis de experiência.
A CNSP constitui-se como órgão plural e com uma tarefa desafiante, uma vez
que a especialidade de Saúde Pública tem sido prejudicada ou mesmo ignorada pelos sucessivos Governos.
O exemplo mais recente é a possibilidade de extinção das Delegações Regionais do Alentejo e Algarve, que em muito prejudicará a Saúde Pública destas
duas regiões, numa fusão centralizadora com a Delegação Regional de Lisboa
e Vale do Tejo.
Em ano de Congresso da FNAM, a CNSP terá um papel importante na reflexão
sobre o estado atual da Saúde Pública em Portugal e na proposta de medidas
para a resolução dos problemas identificados.
µ FNAMZINE | FRENTES DE TRABALHO
