FNAMzine #4 - A voz do SNS - Flipbook - Page 5
µ 05 | FNAMZINE | maio 2025
Sindicato dos Médicos do Norte
A degradação do SNS caminha
de mãos dadas com a privatização
da saúde. Abre-lhe caminho.
Um caminho que vem de longe,
com diversos marcos legislativos
A degradação do SNS caminha de mãos dadas
com a privatização da saúde. Abre-lhe caminho.
Um caminho que vem de longe, com diversos
marcos legislativos: o fim da gestão democrática dos hospitais e dos serviços hospitalares, nos
anos 80; a introdução da articulação do setor
público com o privado na Lei de Bases da Saúde,
em 1990; a empresarialização dos hospitais, iniciada em 2003; o fim do regime de exclusividade
opcional dos médicos, em 2009.
Público
Privado
A degradação do SNS vem também da desregulamentação laboral: do esvaziamento das carreiras profissionais, da desactualização salarial
com perda acentuada do poder de compra, da
necessidade de pluriemprego e da criação de
uma nova força de trabalho médica - os prestadores de serviços (vulgo tarefeiros) - o médico
pago à peça, à jorna, escondido do orçamento
do Estado. Um médico sujeito à precarização,
sujeito à mercantilização, sujeito ao isolamento
e ao deserto colaborativo (a perda da equipa como meio privilegiado de aprendizagem clínica),
sujeito à ineficiência (ao erro, à redundância, ao
antagonismo, ao sofrimento ético).
E, assim, vem revoando entre nós uma interrogação de rumo incerto: que propósito servirá um SNS
depauperado de meios técnicos e humanos, alvo
de constante asfixia da execução orçamental, com
parca autonomia local, centrado numa organização obsoleta e sem capital formativo?
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